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Crianças de 5 anos poderão entrar no ensino fundamental em 2011
A condição, entretanto, é que já tenham cursado pelo menos dois anos de pré-escola. Entenda a resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação)
O ano está quase no fim e você já está pensando sobre a matrícula do seu filho. Então, saiba que vem uma novidade por aí. Crianças que já cursaram pelo menos dois anos de pré-escola poderão ser matriculadas no ensino fundamental aos 5 anos de idade, não importa quando completem 6 anos. A determinação valerá tanto para as escolas públicas como para as privadas.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta (20 de outubro) e deverá ser regulamentada pelos Conselhos de educação dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal. A resolução publicada nesta quarta também orienta para que as matrículas na pré-escola sejam feitas aos 4 anos. Antes disso, as crianças deveriam freqüentar creches ou berçários.
A polêmica sobre a idade de corte para entrada do aluno no ensino fundamental começou em 2007, quando uma lei ampliou de oito para nove anos a duração dessa etapa escolar. Com isso, os alunos deveriam ingressar obrigatoriamente na escola aos 6 anos e não mais aos 7, como ocorria antes. Como uma tentativa de regularizar a situação, o CNE (Conselho Nacional de Educação) publicou, no início de 2010, uma norma de que apenas as crianças que completem 6 anos até 31 de março sejam aceitas na hora da matrícula. A ideia é ter uma mesma recomendação para algo que, atualmente, depende de cada Estado ou município, e que vem causando grande confusão para os pais e polêmica entre os educadores e governos. (leia mais sobre o assunto aqui).
Com as medidas publicadas nesta semana, o MEC acredita que o fluxo de ingresso no ensino fundamental esteja organizado até 2012. Ou seja, se secretarias só matricularem na pré-escola crianças com 4 anos completos (ou a completar até 31 de março do ano letivo), elas entrarão com 6 anos no primeiro ano.
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comentários
Camila - Guarulhos/SP | 25/10/2010 11:35
Minha filha tem quatro anos e esta no pré escola, em 01/02 ela completa 5 anos, ela esta sendo alfabetizada junto a crianças que ja vao engressar no 1.º ano, a pergunta é? minha filha podera ingressar no 1.º ano também??? Obrigada
carla da silva santos - Rio de Janeiro/RJ | 21/10/2010 02:34
Bao tarde! Tenho duvidas qto a matricula da minha filha de 05 anos, que esta no Jardim III, pois ano q vem (2011) vou matricula- em outra escola, posso fazer essa matricula p/ o 1º ano do Ens. fund., ela fara 05 anos em setembro de 2011. Gostaria de um esclarecimento. Desde ja obrigada!!
Fernanda - Cosmópolis/SP | 14/10/2010 11:32
Acho muito errada essa lei pq minha filha fara 5 anos em maio de 2011 e minha sobrinha fara 4 em março 2011 e vão estudar na mesma sala com 10 meses de diferença na idade. Gostaria muito que fosse revista esta lei.
rakel mota - Rio de Janeiro/RJ | 28/09/2010 04:53
minha filha já fez jd1,jd2 e jd3,agora gostaria de matricular ela no 1 ano,o que é certo,+ não posso porque ela só completará 6 anos em maio/2011,acho 1 pouco de exagero essa lei,as crianças do séc 21 sãpo + adiantadas do que as passadas.
Andréa cardoso lima - Caçapava/SP | 21/09/2010 12:55
minha filha vai fazer 6 anos no dia 27 de junho de 2011 como pode ir para a 1º ano ela só aprendeu a pintar colar e agora em julho a professora apresentou as letras e olha ela foi aos 3 ano para o infantil 1 que tava misturado com o infantil 2 olha que a professora me procurou e pediu que eu ensinase em casa as letrascerto eu ajudo mais criança aprende melhor em grupo na sala de aula.
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