Recursos
Educação influencia repasse do ICMS
Os municípios melhor avaliados na alfabetização de alunos garantiram maior repasse do ICMS
23 Jun 2009 - 01h13min
A situação financeira dos municípios que não conseguiram cumprir o dever de casa, de alfabetizar os alunos a níveis considerados aceitáveis pelo Governo do Estado, pode piorar. Ontem, o governador Cid Gomes informou que o desempenho dos alunos no processo feito pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece-Alfa) será uma das bases para o repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços ( ) aos municípios. “Além dessa (avaliação), vamos levar em consideração o desempenho escolar no 5º e no 9º ano”, avisou Cid.
Além da educação, a forma elaborada pelo Governo para a distribuição do imposto também passa pelo desempenho na redução da mortalidade infantil e ações no meio ambiente. O critério anteriormente adotado tinha como meta somente o contingente populacional, beneficiando municípios como Fortaleza e Maracanaú, que não ficaram entre os 20 melhores avaliados pelo Spaece-Alfa. “Houve municípios que ganharam e perderam. Vai ser este o critério a partir deste ano”, destaca Cid.
A lista da avaliação de alunos alfabetizados mostrou que o porte do município nem sempre é a melhor referência quando o critério é alfabetização. Mucambo, Cruz, Reriutaba e Tarrafas ficaram com as melhores posições. “Não é o fato de o município ser grande ou pequeno que vá ser decisivo de suas escolas ensinarem bem seus alunos”, completa.
Ajuda
Ontem, o governador e a secretária de Educação, Izolda Cela, anunciaram a criação de um prêmio para as 150 escolas que atingiram nota acima de 8,5 na avaliação de alfabetizações. Ontem, 148 escolas, das mais de 6 mil analisadas, atingiram o índice. Serão destinados R$ 30 milhões para o pagamento às escolas sendo que, por aluno alfabetizado, será pago R$ 2.500. O pagamento se dará em duas parcelas. A maior parte, 75% do total, foi entregue ontem à tarde, durante a cerimônia de entrega do Prêmio Nota 10, no Centro de Convenções. Já os 25% restantes estão vinculados à continuação da escola entre as melhores.
O socorro das escolas melhor destacadas se dará através de apoio pedagógico. Para as piores, o governo destinará R$ 1.250 por aluno matriculado no 2º ano. Mas metade do recebimento do recurso está vinculada ao compromisso da instituição em melhorar seu desempenho na avaliação do ano seguinte. “Vamos fazer com que as melhores puxem as mais fracas para cima”, garante o governador. (Marcos Cavalcante)
Além da educação, a forma elaborada pelo Governo para a distribuição do imposto também passa pelo desempenho na redução da mortalidade infantil e ações no meio ambiente. O critério anteriormente adotado tinha como meta somente o contingente populacional, beneficiando municípios como Fortaleza e Maracanaú, que não ficaram entre os 20 melhores avaliados pelo Spaece-Alfa. “Houve municípios que ganharam e perderam. Vai ser este o critério a partir deste ano”, destaca Cid.
A lista da avaliação de alunos alfabetizados mostrou que o porte do município nem sempre é a melhor referência quando o critério é alfabetização. Mucambo, Cruz, Reriutaba e Tarrafas ficaram com as melhores posições. “Não é o fato de o município ser grande ou pequeno que vá ser decisivo de suas escolas ensinarem bem seus alunos”, completa.
Ajuda
Ontem, o governador e a secretária de Educação, Izolda Cela, anunciaram a criação de um prêmio para as 150 escolas que atingiram nota acima de 8,5 na avaliação de alfabetizações. Ontem, 148 escolas, das mais de 6 mil analisadas, atingiram o índice. Serão destinados R$ 30 milhões para o pagamento às escolas sendo que, por aluno alfabetizado, será pago R$ 2.500. O pagamento se dará em duas parcelas. A maior parte, 75% do total, foi entregue ontem à tarde, durante a cerimônia de entrega do Prêmio Nota 10, no Centro de Convenções. Já os 25% restantes estão vinculados à continuação da escola entre as melhores.
O socorro das escolas melhor destacadas se dará através de apoio pedagógico. Para as piores, o governo destinará R$ 1.250 por aluno matriculado no 2º ano. Mas metade do recebimento do recurso está vinculada ao compromisso da instituição em melhorar seu desempenho na avaliação do ano seguinte. “Vamos fazer com que as melhores puxem as mais fracas para cima”, garante o governador. (Marcos Cavalcante)
Dê sua nota clicando nas estrelas
Nenhum comentário:
Postar um comentário